ÁREAS DE ATUAÇÃO

A equipe do escritório Mello & Barros Sociedade de Advogados possui destacada atuação em diversas áreas do direito, tanto pela consultoria jurídica preventiva, na elaboração e revisão de contratos, documentos e acordos; quanto na obtenção das melhores condições aos interesses do cliente, em resolução de conflitos envolvendo a execução ou celebração de negócios jurídicos, como também no patrocínio das medidas judiciais e administrativas que se fizerem necessárias para tutela de direitos.

IMOBILIÁRIO

Com grande enfoque na área de Direito Imobiliário, prestamos serviço tanto no âmbito preventivo e consultivo, quanto no contencioso, com ênfase em:

  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Desmembramento, loteamento, instituição e extinção de condomínio;
    Ações possessórias;
  • Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, e administração de imóveis);
  • Assessoria em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis;
  • Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta;
  • Direito de vizinhança.
ADMINISTRATIVO

Possuímos a expertise necessária para auxiliar nossos clientes no desenvolvimento de suas atividades em consonância com a regulamentação brasileira. Nossa equipe está apta a prestar assessoria em questões envolvendo os aspectos licitatórios, contratuais e regulatórios. Dentre nossos serviços, nossa atuação engloba:

  • Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral e revisão e análise de contratos administrativos;
  • Assessoria preventiva e contenciosa envolvendo a administração pública, no âmbito administrativo e judicial;
  • Consultoria e assessoria junto aos órgãos governamentais, autarquias, agências, entidades de conselho de classe e demais órgãos reguladores;
  • Elaboração de pareceres e de memorandos sobre aspectos regulatórios e administrativos.
CÍVEL

Atuamos em todo tipo de relação e de negócio jurídico que tenha esteio no Direito Civil, tanto no âmbito preventivo e consultivo, quanto no contencioso, tais como:

  • Responsabilidade civil;
  • Adimplemento e inadimplemento de obrigações;
  • Validade e invalidade de negócios jurídicos;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Direitos e danos materiais e imateriais (moral, estético, à saúde).
EMPRESARIAL

Atuamos prestando serviços consultivos, preventivos e no contencioso, bem como assessorando em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos.

A Mello & Barros atua também na constituição, incorporação, fusão, aquisição e dissolução de empresas.

Atuamos, ainda, com planejamento sucessório, conhecido como ”holding patrimonial” ou empresa patrimonial.

FAMÍLIAS E SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Mello & Barros conta com uma equipe capacitada, com atuação consultiva e/ou contenciosa envolvendo:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • Tutela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).
AMBIENTAL

A área Ambiental da Mello & Barros é recomendada para quem procura viabilidade do negócio evitando transtornos administrativos/judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente. Dentre as atividades, podem ser destacadas:

  • Planejamento ambiental empresarial;
  • Assessoria no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos;
  • Consultoria e pareceres jurídicos;
  • Assessoria jurídica na gestão ambiental, inclusive no que se refere à responsabilidade civil e criminal das empresas e seus administradores;
  • Elaboração e análise de contratos, termos de compromissos, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais;
  • Defesas administrativas nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Contencioso judicial.
CONTRATOS

Elaboração e análise de contratos em geral, compreendendo contratos de fornecimento, venda e compra, locação, empreitada, comodato, agenciamento e distribuição, representação, prestação de serviços, factoring e outros contratos relativos ao mercado imobiliário.

TRIBUTÁRIO

Assessoria preventiva e contenciosa em questões envolvendo aspectos da tributação, elaboração de pareceres, interposição de medidas judiciais, além de atuação junto às cortes administrativas tributárias.

TRABALHISTA

O escritório atende tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física, assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

  • Equiparação salarial;
  • Readequação de função;
  • Indenizações;
  • Questões sobre honorários e horas extras;
  • Danos morais;
  • Orientação sobre CLT;
  • Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
  • Reversão de dispensas por justa causa;
  • Reivindicações em relações trabalhistas;
  • Negociação coletiva com sindicato;
  • Inquérito de apuração de faltas graves.
CONSUMIDOR

A Mello & Barros tem grande atuação na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo. Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores. Dentre as inúmeras atividades, destacam-se:

  • Indenizações por danos morais e materiais;
  • Descumprimento de contratos;
  • Defesas e orientações;
  • Orientação técnica.
PREVIDENCIÁRIO

Defesa dos interesses de clientes em processos administrativos e demandas judiciais, revisão e requerimentos de benefício, indenizações por acidente de trabalho, demandas judiciais para recebimento de benefício.