Com grande enfoque na área de Direito Imobiliário, prestamos serviço tanto no âmbito preventivo e consultivo, quanto no contencioso, com ênfase em:

• Usucapião judicial e extrajudicial;
• Desmembramento, loteamento, instituição e extinção de condomínio;
  Ações possessórias;
• Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, e administração de imóveis);
• Assessoria em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis;
• Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta;
• Direito de vizinhança.

Possuímos a expertise necessária para auxiliar nossos clientes no desenvolvimento de suas atividades em consonância com a regulamentação brasileira. Nossa equipe está apta a prestar assessoria em questões envolvendo os aspectos licitatórios, contratuais e regulatórios. Dentre nossos serviços, nossa atuação engloba:

• Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral e revisão e análise de contratos administrativos;
• Assessoria preventiva e contenciosa envolvendo a administração pública, no âmbito administrativo e judicial;
• Consultoria e assessoria junto aos órgãos governamentais, autarquias, agências, entidades de conselho de classe e demais órgãos reguladores;
• Elaboração de pareceres e de memorandos sobre aspectos regulatórios e administrativos.

Atuamos em todo tipo de relação e de negócio jurídico que tenha esteio no Direito Civil, tanto no âmbito preventivo e consultivo, quanto no contencioso, tais como:

• Responsabilidade civil;
• Adimplemento e inadimplemento de obrigações;
• Validade e invalidade de negócios jurídicos;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Direitos e danos materiais e imateriais (moral, estético, à saúde).

Atuamos prestando serviços consultivos, preventivos e no contencioso, bem como assessorando em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos.

A Mello & Barros atua também na constituição, incorporação, fusão, aquisição e dissolução de empresas.

Atuamos, ainda, com planejamento sucessório, conhecido como ”holding patrimonial” ou empresa patrimonial.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Mello & Barros conta com uma equipe capacitada, com atuação consultiva e/ou contenciosa envolvendo:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio;
• Doação;
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Partilha de bens;
• Testamentos;
• Tutela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).

A área Ambiental da Mello & Barros é recomendada para quem procura viabilidade do negócio evitando transtornos administrativos/judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente. Dentre as atividades, podem ser destacadas:

• Planejamento ambiental empresarial;
• Assessoria no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos;
• Consultoria e pareceres jurídicos;
• Assessoria jurídica na gestão ambiental, inclusive no que se refere à responsabilidade civil e criminal das empresas e seus administradores;
• Elaboração e análise de contratos, termos de compromissos, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais;
• Defesas administrativas nas esferas federal, estadual e municipal;
• Contencioso judicial.

Elaboração e análise de contratos em geral, compreendendo contratos de fornecimento, venda e compra, locação, empreitada, comodato, agenciamento e distribuição, representação, prestação de serviços, factoring e outros contratos relativos ao mercado imobiliário.

Assessoria preventiva e contenciosa em questões envolvendo aspectos da tributação, elaboração de pareceres, interposição de medidas judiciais, além de atuação junto às cortes administrativas tributárias.

O escritório atende tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física, assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
• Indenizações;
• Questões sobre honorários e horas extras;
• Danos morais;
• Orientação sobre CLT;
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
• Reversão de dispensas por justa causa;
• Reivindicações em relações trabalhistas;
• Negociação coletiva com sindicato;
• Inquérito de apuração de faltas graves.

A Mello & Barros tem grande atuação na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo. Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores. Dentre as inúmeras atividades, destacam-se:

• Indenizações por danos morais e materiais;
• Descumprimento de contratos;
• Defesas e orientações;
• Orientação técnica.

Defesa dos interesses de clientes em processos administrativos e demandas judiciais, revisão e requerimentos de benefício, indenizações por acidente de trabalho, demandas judiciais para recebimento de benefício.