Contrato de Locação Residencial X Pandemia de Covid-19
Neste artigo, confira dicas e leis para saber como negociar seu aluguel, seja em atraso, a suspensão ou a diminuição, no contexto da Covid-19....
28 maio, 2020
Sem categoria
O cenário no sistema de educação frente à pandemia de Covid-19
Inúmeros são os desafios enfrentados diante da pandemia de Covid-19, que impulsionam reflexões sobre vários temas jurídicos. Dentre estes temas, vem ganhando destaque a relação contratual no âmbito da educação. Em 17/03/2020, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343, que dispõe sobre...
22 maio, 2020
Quarentena: Mudanças nas regras de isolamento social em Pernambuco
Com mais de 13 mil casos confirmados de COVID-19 no Estado, o governo de Pernambuco decretou uma quarentena com medidas restritivas mais severas no Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata a partir de sábado (16/05/2020). A medida terá 15 dias de...
15 maio, 2020
Entenda a Tarifa Branca da Celpe
Entrou em vigor esse mês a Tarifa Branca. Mas o que é e para que serve? Com o intuito de reduzir o uso de energia nos horário de pico, foi criada a tarifa branca que reduz o valor fora desse horário, porém é preciso tomar cuidado,...
05 janeiro, 2018
Alienação parental: Tudo o que você precisa saber!
Considerando as implicações negativas psicológicas e emocionais que pode provocar nas relações entre pais e filhos, a alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito das Famílias. A prática caracteriza-se como toda interferência no desenvolvimento psicológico da criança ou do adolescente induzida por...
19 dezembro, 2017
Guarda compartilhada: Direitos e deveres
Entre os direitos e deveres dos pais, após 2014 onde a guarda compartilhada era só uma opção, ela tem como objetivo dividir essas responsabilidades igualmente entre os dois indivíduos, como previsto no Artigo 157, que o “divórcio não modifica os direitos e deveres dos pais...
04 dezembro, 2017
Mirella JUStifica : Alterações do código civil pelo estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015) e suas repercussões para o direito de família.
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi sancionada em 06/07/2015. A nova legislação modifica e revoga alguns artigos do Código Civil, acarretando grandes mudanças funcionais e estruturais na antiga “teoria das incapacidades”,...
26 outubro, 2017
Sancionada lei que permite cobrar mais caro de quem compra com cartão de crédito
O que era uma prática irregular em muitos estabelecimentos, foi regulamentado pelo governo este ano. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga e do prazo...
06 setembro, 2017
Os Corredores Ecológicos e a proteção da Biodiversidade
Reconexão. Preservação. Conservação. Essas palavras podem dizer muito sobre a função dos Corredores Ecológicos. Eles podem ser entendidos como áreas que unem os fragmentos florestais ou unidades de conservação separados por interferência humana, como estradas, agricultura e atividade madeireira. Os corredores ecológicos surgem como verdadeiras...
04 setembro, 2017
Erro de cálculo na cobrança de água e esgoto
É justo ser cobrado por algo que não utilizou? Pode até parecer óbvio, mas essa é uma cobrança que vem sendo realizada. Ocorre um erro de cálculo da cobrança de água e esgoto de condomínios que possuem um único hidrômetro. O STJ reconhece o cálculo da...
01 setembro, 2017