Em período de férias sempre há a preocupação com as contas que vão chegar, para quem vai viajar. Mas existe uma forma de evitar pagamentos após a data de vencimento e economizar. De acordo com a Resolução 477 da ANATEL, o consumidor tem o direito de...

No dia 3 de julho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, elaborou orientação técnica que proíbe a cobrança diferenciada para mulheres e homens em eventos e festas. A orientação vale para bares, restaurantes e casas noturnas, que terão um mês...

A saúde é primordial a todos, merecendo tratamento prioritário pelas operadoras de planos de saúde. Para garantir um atendimento eficiente, é de extrema importância os usuários conhecerem seus direitos. A ANS estabelece uma relação de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados...

⁠⁠⁠⁠⁠Por decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A inclusão do aplicativo na comunicação de atos processuais foi feita em 2015 pelo magistrado Gabriel Consigliero Lessa, que naquele mesmo ano foi...

É tempo de São João e de rever velhas práticas. Soltar balões é crime ambiental. A legislação brasileira proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões. A decisão foi tomada com base no risco que eles provocam ao meio ambiente, como...

Este ano, entrou em vigor a regulamentação para o uso de aeronaves remotamente pilotadas, popularmente conhecidas como drones. O equipamento vem sendo cada vez mais utilizado como recurso para imagens aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi a responsável pela criação das regras que...

O escritório Mello&Barros quer agradecer a solidariedade de todos que doaram para a nossa campanha em prol das vítimas das enchentes na Zona da Mata de Pernambuco. Os mantimentos, roupas e agasalhos doados foram entregues na última sexta-feira (09) no posto de coleta da Tamarineira...

Hoje (05) seria comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Poderia me ater a enaltecer as conquistas e avanços ambientais, mas julgo ser necessário estimular uma reflexão acerca das escolhas individuais, sociais, políticas e econômicas, que refletem na situação do planeta. A urgência das questões ambientais tem...

Milhares de famílias da Mata Sul de Pernambuco estão precisando da nossa solidariedade. As fortes chuvas que aconteceram na região deixaram rastros de destruição em várias cidades. Famílias perderam casa, móveis, roupas e tudo que tinham. Agora, cabe a nós ajudar neste recomeço. O escritório...

Acaba hoje a Semana Nacional da Adoção. Ontem (25), comemorou-se o Dia Nacional dedicado à causa, criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A adoção, antes de um ato jurídico, é uma prova de amor e nobreza, a...