O dia amanheceu chuvoso no Recife. Toda vez que isso acontece, a cidade e a Região Metropolitana costumam acumular alagamentos. Com diversas áreas cortadas por canais e rios, a cidade torna-se vulnerável durante as estações mais chuvosas, causando medo aos pedestres que muitas vezes são...

Conheça o RENAVE - Registro Nacional de Veículos em Estoque. A transferência de responsabilidade, procedência e possíveis pendências do veículo costumam ser aspectos importantes na compra de um carro usado. Agora, com a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Trânsito – Contran – da...

Hoje é o Dia Internacional contra a Homofobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação de doenças, ou problemas relacionados à saúde. Desde então, o 17 de maio foi escolhido como símbolo de luta pela diversidade sexual,...

No dia 13/05 entrou em vigor a Lei 3.419/2017, também conhecida como a Lei da Gorjeta, que visa estabelecer mudanças na regulamentação da divisão de gorjetas entre garçons em bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos similares. Pela lei, considera-se gorjeta os valores ofertados pelos consumidores e...

Vai casar? Então, é importante saber os quatro tipos de casamentos previstos na legislação brasileira. Diante deles, os noivos podem escolher o regime de bens a ser adotado, que essencialmente determinará se haverá ou não o compartilhamento do patrimônio de ambos durante o matrimônio. Além...

O Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhor, é dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização. A data foi escolhida quando, em 1886 na cidade de Chicago nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições...

Nesta sexta-feira, trabalhadores de diversos setores (do funcionalismo público e privado do país) vão aderir a uma greve geral. As reivindicações são, principalmente, contra a reforma nas leis trabalhistas aprovada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. No total, o projeto, que prevê profundas mudanças...

Por decisão do Supremo, no último dia 15/03, foi feita a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Por 6 votos a 4, o resultado deu aos contribuintes a vitória. A decisão foi feita devido ao ICMS não integrar o faturamento das empresas, sendo...

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), através da Resolução nº 4.282/2014, definiu as condições gerais sobre venda e troca de passagens de ônibus onde o consumidor pode pedir reembolso de passagens rodoviárias. A passagem é válida por um ano, a contar da primeira data de...